Os espaços artísticos e culturais de Pouso Alegre impactados pela pandemia da Covid-19 podem se cadastrar e inscrever até dia 29 de outubro de 2020
16/10/2020 09:01 em POUSO ALEGRE MG

Lei Aldir Blanc - Em cumprimento ao Inciso II do Art. 2º da Lei Federal nº 14.017/2020. Os espaços artísticos e culturais de Pouso Alegre impactados pela pandemia da Covid-19 podem se cadastrar e inscrever até dia 29 de outubro de 2020, preferencialmente online, para solicitar o subsídio mensal da Lei Aldir Blanc.

Acesso ao edital no site da Prefeitura ou direto pelo link:

pousoalegre.mg.gov.br/editais.asp

Acesso ao cadastro e inscrição no site pousoalegre.atende.net ou pelo link:

pousoalegre.atende.net/?pg=autoatendimento#!/

Documentos necessários:

- Comprovação de atuação cultural nos 24 meses anteriores à 29/06

- Autodeclaração de interrupção de suas atividades (Anexo I)

- Proposta de aplicação do subsídio (Anexo II)

- Proposta de atividade de contrapartida em bens ou serviços economicamente mensuráveis (Anexo III)

- Para Pessoa Física: Declaração de Anuência de Representação de Espaço Cultural, assinada por todos os integrantes deste (Anexo IV).

Etapas:

Cadastro Cultural do Município

até 29/10/2020

 Inscrição (envio de documentos)

até 29/10/2020

Fase de Avaliação e Seleção - Comitê Gestor de Recurso Emergencial de Apoio a Cultura

Fase de Habilitação (envio de documentos)

 

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