A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou um pacote com 26 medidas para a retomada econômica da cidade. De acordo com a administração municipal, serão eliminadas, reduzidas ou parceladas taxas, preços públicos e IPTU.

A medida foi provocada pela necessidade de recuperação econômica dos estabelecimentos que foram fechados em algum momento durante a pandemia da COVID-19. 

O valor total de desoneração será de R$ 28 milhões por ano. A informação foi repassada pelos secretários municipais de Fazenda, João Antônio Fleury, de Planejamento, Orçamento e Gestão, André Reis, e de Política Urbana, Maria Caldas, em entrevista coletiva nesta quarta-feira (10/2) na sede da PBH, no Centro da capital.

Quatorze medidas de desoneração que representam impacto de R$ 18,2 milhões na receita anual entram em vigor de imediato por decreto ou ato administrativo. Outras 12 serão alteradas por lei passando a vigorar em 2022.

"Algumas taxas que são de natureza tributária, vamos levar projeto de lei à Câmara e incentivar a atividade econômica aos que ficaram mais tempo fechados", disse João Antônio Fleury. Mais de 200 mil empreededores devem ser beneficiados.

Maria Caldas acrescentou: "Nossa proposta é um conjunto de medidas tentando atingir as pessoas e estabelecimentos visando diminuir o impacto do fechamento. E simplificar e desburocratização de procedimentos".